Confira os Eixos da Conferência de Cultura

Tema:
“CULTURA, DIVERSIDADE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO”.

Eixos e Sub-Eixos:
I - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL.
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.
- Produção de Arte e Bens Simbólicos
- Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
- Cultura, Educação e Criatividade
- Cultura, Comunicação e Democracia

II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA.
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.
- Cidade como Fenômeno Cultural
- Memória e Transformação Social
- Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais

III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento
- Centralidade e Transversalidade da Cultura
- Cultura, Território e Desenvolvimento Local
- Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo

IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento
- Financiamento da Cultura
- Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura
- Geração de Trabalho e Renda

V - GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA.
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
- Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura
- Planos Nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais
de Cultura
- Sistemas de Informações e Indicadores Culturais

A cultura expressa o que somos, nossa identidade. Estima-se que o setor já responde por 8% da economia brasileira. E contribui para um novo modelo sustentável de desenvolvimento. Uma cidade que valoriza sua música, suas histórias, seu artesanato, sua culinária, suas paisagens e seus ritos culturais tem mais chances de se desenvolver e se destacar.

Assim como na 1ª Conferência Nacional de Cultura, as cidades podem preparar as suas próprias conferências municipais. Em São Lourenço do Sul, já na 3ª edição, a Conferência Municipal está sendo organizada pelo Conselho Municipal de Cultura, que reúne representantes de diversos setores da comunidade, tanto do setor público, quanto de organizações da sociedade civil, grupos culturais
A própria Conferência Municipal é um momento para articular o setor cultural na cidade. É também a possibilidade de dar escala nacional às demandas municipais.

Partindo do tema proposto para a 2ª Conferência Nacional de Cultura, ”Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento“, reveste-se de importância o entendimento comum de alguns conceitos. Para tanto, utilizaremos as definições constantes na CONVENÇÃO
sobre a proteção e promoção da Diversidades das Expressões Culturais que resultou da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, em sua 33ª reunião, no ano de 2005. O texto oficial foi ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006.

1. Diversidade Cultural
"Diversidade cultural” refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas do grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados.

2. Conteúdo Cultural
"Conteúdo cultural" refere-se ao caráter simbólico, dimensão artística e valores culturais que têm por origem ou expressam identidades culturais.

3. Expressões culturais
"Expressões culturais" são aquelas expressões que resultam da criatividade de indivíduos, grupos e sociedades e que possuem conteúdo cultural.

4. Atividades, bens e serviços culturais
"Atividades, bens e serviços culturais" refere-se às atividades, bens e serviços que, considerados sob o ponto de vista da sua qualidade, uso ou finalidade específica, incorporam ou transmitem expressões culturais, independentemente do valor comercial que possam ter. As atividades culturais podem ser um fim em si mesmas, ou contribuir para a produção de bens e serviços culturais.

5. Indústrias culturais
"Indústrias culturais" refere-se às indústrias que produzem e distribuem bens e serviços culturais, tais como definidos no parágrafo 4 acima.

6. Políticas e medidas culturais
"Políticas e medidas culturais" refere-se às políticas e medidas relacionadas à cultura, seja no plano local, regional, nacional ou internacional, que tenham como foco a cultura como tal, ou cuja finalidade seja exercer efeito direto sobre as expressões culturais de indivíduos, grupos ou sociedades, incluindo a criação, produção, difusão e distribuição de atividades, bens e serviços culturais, e o acesso aos mesmos.,

7. Proteção
"Proteção" significa a adoção de medidas que visem à preservação, salvaguarda e valorização da diversidade das expressões culturais.
"Proteger" significa adotar tais medidas.

8. Interculturalidade
"Interculturalidade" refere-se à existência e interação eqüitativa de diversas culturas, assim como à possibilidade de geração de expressões culturais compartilhadas por meio do diálogo e respeito mútuo.

CULTURA e Desenvolvimento Local SUSTENTÁVEL.

A diversidade cultural é o principal patrimônio da humanidade. É o produto de milhares de anos de história, fruto da contribuição coletiva de todos os povos, através das suas línguas, imaginários, tecnologias, práticas e criações. A cultura adota formas distintas, que sempre respondem a modelos dinâmicos de relação entre sociedades e territórios. A diversidade cultural contribui para uma “existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória” (Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, artigo 3), e constitui um dos elementos essenciais de transformação da realidade urbana e social.¹ [...] os espaços locais são ambientes privilegiados da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro de tudo aquilo que é diferente e distinto (procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais) torna possível o desenvolvimento humano integral. O diálogo entre identidade e diversidade, indivíduo e coletividade, revela-sevcomo a ferramenta necessária para garantir tanto uma cidadania cultural planetária, como a sobrevivência da diversidade linguística e o desenvolvimento das culturas.²

¹ e ² extraídos dos princípios do documento AGENDA 21 DA CULTURA: Um compromisso das cidades e dos governos locais para o desenvolvimento cultural; Barcelona, 2004.

Fonte: Conselho Municipal de Cultura